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Famílias LGBT

Famílias LGBT

Desde o final da década de 60, pessoas LGBT vem se organizando e conquistando visibilidade e direitos em nossa sociedade. Passos fundamentais para a luta do movimento LGBT brasileiro foram a retirada da homossexualidade da lista de doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o reconhecimento pelo Poder Judiciário da União Estável e Casamento, a autorização pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) de procedimentos e cirurgias de redesignação sexual oferecidas pelo SUS e o reconhecimento através do Poder Judiciário do nome social para pessoas trans e travestis.

 

No âmbito da reprodução humana, o crescente desejo das famílias LGBT em ter filhos levou o Conselho Federal de Medicina a normatizar vários procedimentos voltados a essas famílias. A publicação mais atual é a Resolução 2.168, publicada em 10 de novembro de 2017.

 

A partir dessa Resolução, podemos dividir os tratamentos em dois grupos: casais homoafetivos femininos e casais homoafetivos masculinos. Outras composições familiares devem ser analisadas individualmente para definir qual o melhor tratamento a ser oferecido.

 

No caso de casais homoafetivos femininos, o processo começa com a obtenção de uma amostra de sêmen de um doador anônimo. Através de consulta a bancos de sêmen nacionais e internacionais, o casal pode escolher uma ou mais amostras de acordo com diversas características do doador. Em alguns bancos é possível inclusive ver fotos da infância do doador. No Brasil, essa amostra não pode ser obtida de um indivíduo conhecido do casal.

 

A utilização desta amostra poderá ser através de inseminação intrauterina no útero de quem deseja gestar. Após estímulo dos ovários com medicamentos e monitoramento por ultrassonografia do momento mais próximo a ovulação, o sêmen é gentilmente colocado no útero através de uma fina cânula plástica flexível, chamada cateter. Cerca de 14 dias após o procedimento, realizamos o teste de gravidez. Nesse caso, a participação no tratamento é de apenas uma das companheiras. 

Outra forma de utilizar o sêmen poderá ser através de fertilização in vitro. Nessa modalidade, o leque de possibilidades é maior. O estímulo dos ovários para obter os óvulos maduros para fertilização pode ser realizado em uma ou nas duas parceiras. Após a geração de embriões em laboratório, a transferência para o útero de quem deseja gestar é feita de forma semelhante a inseminação, através de um cateter. Respeitando a orientação do CFM quanto ao número de embriões que podem ser transferidos por tentativa, podemos considerar a transferência também em uma ou nas duas parceiras. Vem se tornando muito comum o desejo dos casais de estimular os ovários de uma parceira e transferir os embriões para a outra parceira. Essa possibilidade também pode ser autorizada pelo CFM.

No caso de casais homoafetivos masculinos, o tratamento envolve algumas etapas e costuma ser um caminho um pouco mais longo, porém igualmente possível. Nesse caso, começamos com a doação de óvulos. É necessário que o casal decida as características da doadora que, de forma anônima, disponibilizará óvulos maduros para a fertilização in vitro. Os óvulos maduros disponíveis serão fertilizados com o sêmen de um dos parceiros ou de ambos para a geração de embriões em laboratório. A transferência destes embriões deverá ser realizada em um útero de substituição. Este consiste na doação temporária do útero para geração da gravidez e deve ser realizada por parentes de até 4º grau (mãe, filha, irmã, avó, tia, sobrinha ou prima). Esta é uma exigência do CFM e deve ser respeitada, exceto em casais que não tenham candidatas aptas a realização do procedimento. Nesse caso, uma autorização especial do CFM pode ser solicitada. A transferência de embriões é realizada após uma ampla investigação da condição clínica da doadora do útero e após um preparo do útero com medicamentos. Ela deve respeitar o limite de dois embriões por tentativa e pode ser feita com embriões de apenas um dos parceiros ou com um embrião de cada parceiro. É importante que o pré-natal da doadora temporária do útero seja feito por especialistas, principalmente nas mulheres acima de 40 anos.